Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:15
Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário
Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.
Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:07
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51
Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.
Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:13
Transação penal não serve como base para pedido de indenização por danos morais
A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção de culpa.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:00
Pedestre é indenizada por queda em calçada irregular
Indenização por danos materiais foi negada, assim como a indenização por danos estéticos
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:46
JT condena padaria ao pagamento de R$ 33.705,00 a trabalhador acidentado
Ele sofreu um acidente de trabalho que resultou em amputação do dedo indicador da mão direita e perda parcial de sensibilidade e força nessa mão
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:42
Defesa de funcionário público acusado de matar mendigos em Brasília recorre ao STF
Segundo denúncia do MP, o acusado apresenta elevada periculosidade, em decorrência do modo como teria agido na conduta em tese praticada: duplo homicídio cometido em via pública, com emprego de arma de fogo, supostamente enquanto as vítimas dormiam.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:16
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:31
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:41
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:09
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00
Prefeitura e padaria são condenadas a indenizar cliente por queda em calçada
Cliente afirmou que consequências do acidente interromperam a normalidade de sua vida e a deixaram em estado depressivo, pois após sofrer escoriações pelo corpo e fratura nos dois braços, passou a necessitar de ajuda de familiares 24 horas por dia
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:48
Execução fiscal. Prescrição. IPTU. TLL. ISS. Multa.
Diante do status de lei complementar conferido ao Código Tributário Nacional, o prazo prescricional das dívidas tributárias obedece ao disposto no art. 174 do referido diploma, o qual prevê o lapso de 05 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da actio.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:50
Juiz suspende instalação de 175 radares fixos em SP
Liminar é resultado de uma ação movida pela Politran no processo de licitação aberto pela Prefeitura em 2007.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:25
CEF vai indenizar beneficiário do Programa do Crédito Educativo inscrito no SPC
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai indenizar Paulo Mattos Junior por ter inscrito o estudante, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:44
Quarta Turma afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:55
Eleições Eleitorais
O texto fala sobre as eleições.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:00
Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz reembolsava corretamente as despesas, e a reanálise do conjunto probatório é vedada no TST pela Súmula 126